PORTARIA N° 242/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 242 | NÃO CADASTRADO | 07/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designa o Desembargador MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO, para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Poder Judiciário Estadual, durante o biênio 2019/2021.