PORTARIA N° 242/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 242 | NÃO CADASTRADO | 06/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar o Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA para atuar como Gestor do Sub-Grupo 2 (fase judicial) do Grupo de Persecução Penal, coordenado pelo CNJ, notadamente quanto à implementação das Metas 3 e 4, estabelecidas pela ENASP.