PORTARIA N° 2340/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2340 | NÃO CADASTRADO | 07/10/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade e dá outras providências.