PORTARIA N° 2311/2022
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2311 | NÃO CADASTRADO | 09/11/2022 | VIGENTE |
Ementa
Altera o magistrado plantonista do plantão judiciário da circunscrição 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos.