PORTARIA N° 2289/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2289 | NÃO CADASTRADO | 02/10/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, MARIA ALBENI DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVÃO, Juíza de Direito da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.