PORTARIA N° 219/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 219 NÃO CADASTRADO 05/02/2019 VIGENTE
Ementa

Altera a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 4º Núcleo Regional, designando as respectivas Varas plantonistas:22 e 23 de junho de 2019 Vara Única da Comarca de Barro e 29 e 30 de junho de 2019 – Vara Única da Comarca de Aurora.