PORTARIA N° 2095/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2095 | NÃO CADASTRADO | 31/10/2018 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre concessão da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida e/ou saúde.