PORTARIA N° 2070/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2070 NÃO CADASTRADO 14/12/2021 VIGENTE
Ementa

Regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TJCE.