PORTARIA N° 206/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 206 | NÃO CADASTRADO | 05/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Declarar, para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de ponto facultativo o expediente do dia 16 de fevereiro (segunda-feira de carnaval) e expediente único no dia 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), a partir das 14 (catorze) horas, ficando prorrogados os prazos processuais.