PORTARIA N° 206/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 206 NÃO CADASTRADO 19/02/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE conceder o Adicional de Qualificação – AQ, nos percentuais de 60{5d23572d4dbf7ff4a32f1d7ffbc8e7a160b20a6571066f27aaa5df850b91d706} (sessenta por cento) e 80{5d23572d4dbf7ff4a32f1d7ffbc8e7a160b20a6571066f27aaa5df850b91d706} (oitenta por cento), incidentes sobre o vencimento-base, aos servidores relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2010.