PORTARIA N° 2054/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2054 | NÃO CADASTRADO | 04/09/2023 | VIGENTE |
Ementa
Convoca, ad referendum do Órgão Especial, com fulcro na autorização concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências nº 0003546-87.2023.2.00.0000, o magistrado Rômulo Veras Holanda.