PORTARIA N° 2022/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2022 NÃO CADASTRADO 28/12/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa os Magistrados constantes da relação abaixo para responderem pelas Comarcas e Varas, no período de 30 (trinta) dias a seguir definidas, em face das férias dos respectivos Titulares.