PORTARIA N° 1771/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1771 | NÃO CADASTRADO | 02/12/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revoga, a partir de 1º de dezembro de 2011, as Portarias nº 547/2010 e 549/2010, 550/2010, publicadas no Diário da Justiça de 19 de abril de 2010 e a Portaria nº 1691/2010, publicada no Diário da Justiça de 02 de dezembro.