PORTARIA N° 1718/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1718 NÃO CADASTRADO 13/01/2021 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre o encerramento das atividades de Comissões e Grupos de Trabalho.