PORTARIA N° 1684/2018
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1684 | NÃO CADASTRADO | 22/08/2018 | VIGENTE |
Ementa
Autoriza o desligamento da juíza Mônica Lima Chaves do Colegiado de 1º Grau instituído no âmbito do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Designa o Juiz Fernando Antônio Media de Lucena, para atuar no respectivo colegiado como membro titular e o Juiz Ricardo de Araújo Barreto como membro suplente.