PORTARIA N° 1630/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1630 | NÃO CADASTRADO | 09/12/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar o Dr. DURVAL AIRES FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e crimes contra a ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções, Coordenar a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).