PORTARIA N° 1528/2017
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1528 | NÃO CADASTRADO | 06/09/2017 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar o Des. Washington Luis Bezerra de Araújo, para viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do debate "Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza".