PORTARIA N° 1514/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1514 NÃO CADASTRADO 25/10/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Transferir, excepcionalmente, o feriado consagrado ao Funcionário Público Estadual do dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira) para o dia seguinte, qual seja, o dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira), de forma a evitar a quebra na sequencia da semana.