PORTARIA N° 1503/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1503 | NÃO CADASTRADO | 03/07/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 10º Núcleo Regional, designando as respectivas Comarcas plantonistas: 2ª Vara da Comarca de Maranguape e 1ª Vara da Comarca de Maranguape.