PORTARIA N° 150/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 150 NÃO CADASTRADO 03/02/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Fica instituído, no âmbito do Judiciário Cearense, o Grupo de Trabalho para implementação do Convênio de Cooperação Técnica.