PORTARIA N° 1447/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1447 | NÃO CADASTRADO | 19/10/2020 | VIGENTE |
Ementa
Designar os Desembargadores Antônio Pádua Silva e Maria do Livramento Alves Magalhães para integrarem, como membros efetivos, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça e a Comissão Gestora do PLS-TJC.