PORTARIA N° 141/2013
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 141 | NÃO CADASTRADO | 01/02/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa os Desembargadores FRANCISCO GLADYSON PONTES, como Presidente, FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA, FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, como membros efetivos e JUCID PEIXOTO DO AMARAL, como membro suplente para integrarem a Comissão de Jurisprudência e Biblioteca deste Tribunal.