PORTARIA N° 1379/2022
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1379 | NÃO CADASTRADO | 15/06/2022 | VIGENTE |
Ementa
Prorroga Grupo de Trabalho para Implantação e Acompanhamento do Formulário Nacional de Risco de Violência Doméstica à Mulher e designa servidores(as) para a sua composição.