PORTARIA N° 1378/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1378 | NÃO CADASTRADO | 06/10/2020 | VIGENTE |
Ementa
Designar o juiz de direito Ricardo Emídio de Aquino Nogueira para, sem prejuízo de suas funções, atuar na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 1º a 31 de outubro de 2020.