PORTARIA N° 1366/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1366 NÃO CADASTRADO 18/10/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Resolve conferir nova composição à Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico no Estado do Ceará, instituída pela Portaria nº 1104/2011, dando nova redação ao inciso I, art. 2º, nos seguintes termos.