PORTARIA N° 1358/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1358 | NÃO CADASTRADO | 28/09/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui, em caráter provisório, grupos de apoio para atuarem no âmbito do Serviço de Protocolo Geral do Tribunal de Justiça e da Seção de Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua, compostos pelos servidores constantes dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente, com o objetivo de dar suporte operacional aos processos a serem cadastrados no novo sistema de Controle de Processos Administrativos CPA.