PORTARIA N° 1340/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1340 | NÃO CADASTRADO | 05/07/2018 | VIGENTE |
Ementa
Revogar a Portaria n° 45/2018 e designar o Dr. Luis Gustavo Montezuma Herbster para responder pela Vara Única da Comarca de Pedra Branca, durante vacância.