PORTARIA N° 126/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 126 NÃO CADASTRADO 02/02/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, para exercer as atribuições de Ouvidor-Geral do Poder Judiciário Estadual, no biênio 2015-2017.