PORTARIA N° 1246/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1246 NÃO CADASTRADO 14/10/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

Considera ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará o expediente do dia 26 de outubro de 2009, dedicado ao Funcionário Público.