PORTARIA N° 1237/2009
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1237 | NÃO CADASTRADO | 14/10/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
R E S O L V E designar os Drs. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELE, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sobral, LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da Comarca de Meruoca e ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz Substituto da Comarca de Barroquinha, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliarem do mutirão carcerário da Comarca de Sobral, nos períodos de 13 a 16 de outubro de 2009 e de 19 a 22 de outubro de 2009.