PORTARIA N° 1236/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1236 NÃO CADASTRADO 14/10/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores constantes dos Anexos I e II desta Portaria para comporem grupo de trabalho responsável pelas ações inerentes ao Mutirão Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Ceará.