PORTARIA N° 1209/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1209 | NÃO CADASTRADO | 01/09/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Cessa para os servidores constantes dos Anexos I e II da Portaria nº 852/2010, datada e publicada no Diario da Justiça a concessão ou elevação da gratificação pela execução de trabalho relevante técnico ou científico.