PORTARIA N° 1191/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1191 | NÃO CADASTRADO | 06/10/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, em caráter provisório, o Grupo de Apoio, instituído pelas Portarias nºs 251 e 498, publicadas nos Diários da Justiça de 03 de abril de 2009 e 26 de maio de 2009.