PORTARIA N° 1190/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1190 | NÃO CADASTRADO | 13/07/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Exclui MARIA EDNA NORONHA MATOS das Portarias nº 1150/2012 (DJE 06/07/12), que instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais, e inclui BERENIZA DE OLIVEIRA CARVALHO.