PORTARIA N° 1168/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1168 NÃO CADASTRADO 10/07/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Exclui os servidores DAMARIS DE LIMA DA SILVA e PAULO CESAR DA SILVA das Portarias nº 1146/2012 e 1144/2012 (DJE 05/07/12), que instituíram os grupos de trabalho provisório no âmbito da Divisão de Distribuição e do Serviço de Protocolo do Departamento Judicial da Comarca de Fortaleza, cessando o pagamento da Gratificação prevista no art.3º das referidas Portarias.