PORTARIA N° 114/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 114 | NÃO CADASTRADO | 11/02/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dra. ELIZABETE SILVA PINHEIRO, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, sediada em Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de São Luís do Curu.