PORTARIA N° 1093/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1093 NÃO CADASTRADO 12/08/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o DR. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal e membro das Turmas Recursais, com prejuízo de suas funções na vara criminal e sem prejuízo de suas funções nas Turmas Recursais, continuar atuando no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau.