PORTARIA N° 107/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 107 | NÃO CADASTRADO | 09/02/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º. Designar para a atribuição de Gestor do Contrato em epígrafe o servidor DILTHEY PONTES FORTE, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça. Art. 2º. O Gestor do Contrato deverá atuar de acordo com as previsões da Cláusula Quinta do Contrato de Gestão. Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n 39/2010, de 4 de março de 2010.