PORTARIA N° 1038/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1038 NÃO CADASTRADO 04/08/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o DR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA e a DRA. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO, respectivamente, Juiz Auxiliar da Presidência e Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, para atuarem no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau,