PORTARIA N° 1009/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1009 NÃO CADASTRADO 19/06/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa os servidores responsáveis pela prestação das informações atinentes às suas respectivas unidades, caso haja necessidade de solicitação por parte do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).