PORTARIA N° 1006/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1006 NÃO CADASTRADO 30/07/2020 VIGENTE
Ementa

Designar os magistrados, relacionados nesta Portaria, para responderem pelas Comarcas e Varas, em face das férias dos respectivos Titulares.