PORTARIA N° 08/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 8 | NÃO CADASTRADO | 08/01/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE em aditamento a Portaria nº 1708/2009, designar os Magistrados, constante da relação abaixo, para, responder pelas Comarcas e Varas, no período a seguir definido, em face das férias dos respectivos Titulares.