PORTARIA N° 06/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 6 NÃO CADASTRADO 26/07/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Substituir o Anexo Único da Resolução nº 13/2011 do Órgão Especial, de 24 de novembro de 2011, que redefiniu as metas constantes do Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário do Estado do Ceará pelo Anexo Único desta Resolução.