PORTARIA N° 05/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 5 | NÃO CADASTRADO | 07/01/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Estabelece a Escala de Plantao a ser observada pelas Unidades Judiciarias integrantes dos Nucleos Regionais que abrangem as Comarcas do Interior