PORTARIA N° 05/2008
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 5 | NÃO CADASTRADO | 04/01/2008 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Resolve designar o Dr. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Pedra Branca.