PORTARIA N° 04/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 4 | NÃO CADASTRADO | 27/08/2021 | VIGENTE |
Ementa
ATO CONJUNTO Nº 04/2021. Consolida as designações dos membros do Poder Judiciário no Comitê Estadual de Saúde do Ceará.