EDITAL N° 92/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 92 NÃO CADASTRADO 05/07/2021 VIGENTE
Ementa

Convoca sessão do Tribunal Pleno para o dia 08.07.2021, a realizar-se por meio de videoconferência, sem prejuízo da sessão do Órgão Especial, a fim de tratar de assunto de interesse do Poder Judiciário do Estado do Ceará.