EDITAL N° 86/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 86 NÃO CADASTRADO 01/04/2022 VIGENTE
Ementa

Torna público o pedido de desistência definitiva, através do processo administrativo nº 8505877-11.2022.8.06.0000, formulado por TONY EMANUEL MORAIS DO NASCIMENTO.