EDITAL N° 72/2018

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 72 NÃO CADASTRADO 21/05/2018 NÃO CADASTRADO
Ementa

Tornar sem efeito o Edital nº 59/2018, datado e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27 de abril de 2018, que convocou Sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 25 de maio de 2018, às 09 horas.