EDITAL N° 70/2017

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 70 NÃO CADASTRADO 28/06/2017 NÃO CADASTRADO
Ementa

Convocar, sem prejuízo da realização da Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, Sessão do Tribunal Pleno a se realizar no dia 10 (dez) de agosto de 2017, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos.